Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e ac...

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Q305544

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305544 Direito Penal

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.

O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.

Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.

O sujeito ativo desse crime é o Estado.

Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

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