No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
O cálculo da complementação da União relativa ao valor
anual total por aluno (VAAT) é feito de forma separada do
montante da parcela relativa à complementação do valor
anual por aluno (VAAF).