A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a comp...

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Q2892418 Direito Constitucional

A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar

impostos, taxas e contribuição de melhoria.

contribuições de melhoria e parafiscais, empréstimo compulsório e taxas.

contribuição social, e de melhoria, além de impostos sobre serviços de qualquer natureza.

contribuição de melhoria, previdenciária e para o custeio do serviço de iluminação pública.

empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

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