A Constituição Federal Brasileira difere os cargos em comiss...

Gabarito Letra D

A) Errado, exoneração é uma forma de vacância do cargo e não punição

B) As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia ou assessoramento.

C) Art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

D) CERTO: Função de confiança: exercido por servidores ocupantes de cargo efetivo
Cargos em Comissão: exercidos por qualquer cidadão, servidor ou não

bons estudos

O texto constitucional exige que cada pessoa política estabeleça em lei percentuais mínimos dos cargos em comissão que deverão ser preenchidos pelos servidores concursados.

No caso de função de confiança, a designação para seu exercício deve recair, obrigatoriamente, sobre servidor ocupante de cargo efetivo.

Fonte: Direito Administrativo Descomplicado

Alternativa D

A) Ao servidor ocupante de cargo em comissão aplica-se a DISPENSA

B)Tanto funções de confiança quanto cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia ou assessoramento.

C) Os percentuais serão definidos em lei

D) Correto

Função de confiança só pode ser exercida por servidor de cargo efetivo?