A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denomi...

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Q300853

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil |

Q300853 Direito Penal

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

cometido por relevante valor moral.

culposo.

privilegiado (caso de diminuição de pena).

cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

cometido por relevante valor social.

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