O arquivo corrente é formado por documentos que estão em trâ...
um organismo biológico que nasce, vive e morre. Acerca dos
arquivos corrente, intermediário e permanente, julgue os itens a
seguir.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: Errado (E)
Vamos entender por que a alternativa correta é Errado. A questão trata do ciclo vital dos documentos, que é uma analogia à vida de um organismo biológico e se refere às fases pelas quais um documento passa durante sua existência. Essas fases são comumente divididas em três estágios: arquivo corrente, arquivo intermediário e arquivo permanente.
1. Arquivo corrente:
Os documentos de arquivo corrente são aqueles que estão em uso frequente e são necessários para a execução das atividades cotidianas da organização. Eles estão em constante trâmite ou são consultados regularmente.
Portanto, a afirmação de que o arquivo corrente é formado por documentos que "não são consultados frequentemente porque aguardam sua destinação final" está incorreta. Esses documentos, na verdade, são consultados frequentemente enquanto ainda têm utilidade administrativa.
2. Arquivo intermediário:
Os documentos de arquivo intermediário são aqueles que já não são consultados tão frequentemente, mas que ainda têm valor administrativo, fiscal ou jurídico e precisam ser mantidos por um determinado período antes de sua destinação final (descarte ou transferência para o arquivo permanente).
3. Arquivo permanente:
Os documentos de arquivo permanente são aqueles que, após passarem pelo arquivo corrente e intermediário, são preservados de forma definitiva devido ao seu valor histórico, probatório ou informativo. Eles não são mais necessários para os procedimentos administrativos cotidianos, mas possuem valor para a memória institucional e histórica.
Portanto, a questão correta se refere ao fato de que no arquivo corrente os documentos são frequentemente consultados e ainda estão em uso ativo, ao contrário do que foi afirmado na questão.
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Comentários
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ERRADO
Essa é a definição do arquivo intermediário.
O arquivo de segunda idade ou intermediário, constituído de documentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas cujos órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá-los, para tratar de assuntos idênticos ou retomar um problema novamente focalizado.
Não há necessidade de serem conservados próximos aos escritórios.
Então, são aqueles documentos que não são consultados frequentemente, mas que podem, eventuamente, serem necessários.
A permanência dos documentos nesses arquivos é transitória. Por isso, são também chamados de "limbos" ou "purgatórios", onde os documentos ficam aguardando sua destinação final.
Ou, mais simplificadamente, os arquivos de segunda idade são o "conjunto de documentos originários de arquivos correntes, com uso pouco frequente, que aguarda destinação.
Dica: o processo de arquivamento pode ser dado durante a tramitação do documento.
Lei 8.159-91 ( Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências)
Art. 8º Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
§ 1º Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam de consultas freqüentes.
§ 2º Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
§ 3º Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Esses são chamados de arquivos de primeira idade, ativo ou de movimento. Também há arquivos de segunda idade assim como de terceira idade.
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