Assinale a alternativas abaixo que explana corretamente o t...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa B.
O Informe de Rendimentos é um documento essencial para a declaração do Imposto de Renda. Ele contém informações detalhadas sobre todos os rendimentos recebidos pelo contribuinte ao longo do ano fiscal. Isso inclui salários, aluguéis, aplicações financeiras e outras fontes de renda. Este informe é emitido tanto por empresas empregadoras quanto por instituições financeiras, entre outros pagadores, sendo um documento fundamental para a correta apuração dos tributos devidos.
Vamos analisar as alternativas:
A - Alternativa Incorreta: A afirmação de que o Informe de Rendimentos deve ser fornecido apenas por instituições financeiras está incorreta. Empresas empregadoras também têm a obrigação de emitir este documento aos seus funcionários.
B - Alternativa Correta: Esta alternativa está correta porque descreve de forma precisa a função do Informe de Rendimentos, como sendo o documento que reúne todas as informações sobre os diferentes tipos de rendimentos recebidos pelo contribuinte.
C - Alternativa Incorreta: A utilização do Informe de Rendimentos não é opcional. É obrigatória para a declaração do Imposto de Renda, pois fornece as informações necessárias para que o contribuinte declare seus rendimentos corretamente.
D - Alternativa Incorreta: O informe não é emitido exclusivamente para pessoas com renda acima do limite de isenção. Todas as pessoas que recebem rendimentos sujeitos à tributação têm direito a receber o Informe de Rendimentos.
E - Alternativa Incorreta: O prazo correto para a entrega do Informe de Rendimentos é até o último dia de fevereiro do ano seguinte ao ano-base, e não 31 de março. Esta data é crucial para que os contribuintes possam preparar suas declarações dentro do prazo estipulado pela Receita Federal.
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