A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.
• Como regra geral, o juiz que colheu prova oral em audiência fica vinculado ao julgamento do processo. Esta norma refere-se ao princípio da
• A propósito dos princípios gerais e fundamentais do processo civil, considere as seguintes proposições:I - o direito processual constitucional...
• Sobre os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, aponte a opção incorreta.
• Segundo o art. 5° , inciso XXXV, da Constituição Federal, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a ...