De acordo com a Constituição Federal, o preso será informado...
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Disposição literal do art. 5º, incisos LXIII, LXIV e LXV da CF:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
GABARITO: D
CF, art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
DIREITO DE PERMANECER CALADO = AVISO DE MIRANDA.
o réu pode mentir rsrs
Alternativa correta: D.
Vale lembrar: quem relaxa a prisão, por meio de habeas corpus, é TÃO SOMENTE a entidade judiciária. Não faz sentido a entidade policial relaxar a prisão do suspeito/flagrante... Imagine quantas corrupções poderiam ocorrer nesse cenário? Desta forma, pode ser relaxada apenas sob autorização do juiz que deve ser, obviamente, imparcial ao caso.
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