As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei de Uso e Ocupação do Solo, a lei que dispõe sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e a lei que dispõe sobre o...
• De acordo com a Lei Federal nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa que apresenta a situação em...
• A Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece questões acerca do parcelamento do solo para fins urbanos.BRASIL. Lei n. º 6.766, de 19 de...
• Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o seguinte item.  Cabe à legislação municipal definir, para...
• A respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.