A prática de fato definido como crime por obediência à ordem...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
• A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.
• A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.
• Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da...
• Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos...