Em relação aos bens, previstos no Código Civil, assinale a ...

A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

A) “São ÚTEIS as que aumentam ou facilitam o uso do bem" (art. 96, § 2º do CC). Exemplo: construir uma garagem. “São NECESSÁRIAS as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore" (art. 96, § 3º do CC). Exemplo: mudar a rede elétrica da casa. Incorreta;

B) “SÃO SINGULARES os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais" (art. 89 do CC). Exemplo: o livro é um bem singular. Reunido com vários outros, forma uma biblioteca. Incorreta;

C) Em harmonia com o art. 93 do CC. Exemplos: o trator da fazenda, o quadro da casa. Correta;

D) “Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal NÃO ABRANGEM as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso" (art. 94 do CC). Esse dispositivo merece uma ressalva.

Segundo Flavio Tartuce, as pertenças classificam-se em essenciais e não essenciais. Sendo ela essencial ao bem principal, seguirá a sorte deste último, não sendo aplicada a primeira parte do dispositivo legal, em consonância com o princípio da gravitação jurídica. Exemplo: o piano do conservatório musical. Logo, se a pessoa compra o conservatório, espera-se que o piano acompanhe o bem imóvel.

Por outro lado, se a pertença for não essencial, então aplicaremos a primeira parte do art. 94 do CC. Exemplo: a compra e venda de uma casa e dentro dela tem o piano. Neste caso, o negócio jurídico não abrangerá o piano (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 307). Incorreta;

E) “São VOLUPTUÁRIAS as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor" (art. 96, § 1º do CC). Exemplo: a piscina da casa. Incorreta.





Resposta: C