Leia o trecho abaixo e responda: “Art. 21. O ______________...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1996840 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Leia o trecho abaixo e responda:


“Art. 21. O ______________ será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.”


O termo faltante no artigo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente está localizado CORRETAMENTE na alternativa:

Alternativas