Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação d...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de...
• Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. A prescrição
• De acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes...
• Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
• Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA: