Assinale a alternativa que define o tipo de orçamento com f...

O tema central da questão é a identificação do tipo de orçamento público cujo principal objetivo é o controle político. Para resolver essa questão, é importante que o aluno compreenda as diferentes abordagens de orçamentos públicos e suas finalidades.

Alternativa Correta: E - Orçamento tradicional ou clássico

O orçamento tradicional ou clássico é a abordagem de orçamento mais antiga e está voltada principalmente para o controle político e a verificação de legalidade. Isso significa que suas funções incluem o acompanhamento da execução orçamentária para garantir que as despesas e receitas estejam de acordo com as normas estabelecidas e aprovadas pelo poder legislativo. Essa abordagem é focada na conformidade com as regras e não necessariamente na eficiência ou eficácia do gasto público.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Orçamento por desempenho: Este tipo de orçamento foca na eficiência e eficácia do uso dos recursos, visando alcançar resultados específicos. Portanto, ele não tem como principal função o controle político, mas sim a melhoria do desempenho das organizações públicas.

B - Orçamento por resultados: Assim como o orçamento por desempenho, este tipo de orçamento está orientado para os resultados que o governo pretende alcançar, não sendo sua prioridade o controle político.

C - Orçamento base zero: Essa abordagem requer que todas as despesas sejam justificadas a cada novo período, a partir de uma base zero, incentivando uma alocação eficaz de recursos. Novamente, o foco aqui é a eficiência e não o controle político.

D - Orçamento inovador: Esta é uma abordagem mais moderna que foca em métodos e tecnologias inovadoras para a alocação de recursos e a obtenção de resultados. O controle político não é a função principal deste tipo de orçamento.

Compreender as diferenças entre os tipos de orçamento e seus objetivos principais é fundamental para acertar questões como esta. Ao saber que o orçamento tradicional é o que mais se alinha com o controle político, você pode identificar corretamente a alternativa correta.

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E

Orçamento Clássico (Tradicional ou Inglês)

• Ênfase no Objeto (no que se gasta e não no objetivo/resultado)
• Ênfase nos aspectos contábeis
• O documento era mera peça contábil (Somente um documento de previsão de receita e autorização de despesa)
• Aspecto Jurídico mais importante que o aspecto financeiro
• Desvinculado do Planejamento
• Mero controle político de gasto (Instrumento de controle)
• Estado agia de forma neutra no sentido econômico ( Ñ se utilizava o orçamento p/ influenciar a economia)
• Aferição e acompanhamento de gastos quase inexistente
• Consideram-se as necessidades financeiras das unidades
• Controle de Legalidade e Honestidade do Gestor Público

GAB E

ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL

A falta de planejamento da ação governamental é uma das principais características do orçamento tradicional. Constitui-se num mero instrumento contábil e baseia-se no orçamento do exercício anterior, ou seja, enfatiza atos passados. Demonstra uma despreocupação do gestor público com o atendimento das necessidades da população, pois considera apenas as necessidades financeiras das unidades organizacionais. Assim, nesta espécie de orçamento não há preocupação com a realização dos programas de trabalho do Governo, importando-se apenas com as necessidades dos órgãos públicos para realização das suas tarefas, sem questionamentos sobre objetivos e metas. Predomina o incrementalismo. É uma peça meramente contábil financeira, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do Governo, onde prevalece o aspecto jurídico do orçamento em detrimento do aspecto econômico, o qual possui função secundária. Almeja-se a neutralidade e a busca pelo equilíbrio financeiro. As funções de alocação, distribuição e estabilização ficam em segundo plano. Portanto, o orçamento tradicional é somente um documento de previsão de receita e de autorização de despesas.

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FONTE: MEUS RESUMOS

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RESPOSTA E

A - Orçamento por desempenho: Foca em medir o desempenho das atividades do governo. Ele avalia o que foi feito e se as metas foram cumpridas com os recursos disponíveis.

B - Orçamento por resultados: Tem como objetivo garantir que os recursos públicos sejam usados para alcançar resultados específicos, como metas e objetivos predefinidos.

C - Orçamento base zero: Nesse tipo de orçamento, todo o planejamento começa do zero a cada novo ciclo, questionando se cada despesa é realmente necessária, sem partir de orçamentos anteriores.

D - Orçamento inovador: Refere-se a uma abordagem mais moderna de planejar orçamentos, que envolve métodos novos ou diferentes para maximizar a eficiência e a inovação na gestão dos recursos públicos.

E - Orçamento tradicional ou clássico: Aqui, a principal função é o controle político. Ele é mais simples e menos preocupado com resultados de eficiência, focando na autorização de gastos sem muita preocupação com metas ou desempenho.

#TRF5