O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes afirmativas. I. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ...
• A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6º do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigações....
• Sujeita-se a prazo decadencial a ação
• No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.
• Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois...