Assinale a opção correta em relação às disposições estabelec...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886844 Direito Penal

Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.° 9.455/1997.

A configuração do crime de tortura exige a prática de violência.

Para a caracterização do delito de tortura, é necessário que a conduta criminosa se destine a atingir um fim específico, como a obtenção de informação, declaração ou confissão sobre determinado fato.

O agente que se omite em face das condutas previstas nessa lei quando tinha o dever de apurá-las incorre nas mesmas penas previstas para os crimes nela descritos.

A perda do cargo público não é efeito automático da sentença que condena o servidor público pela prática do crime de tortura.

Não se exige que o sujeito ativo da tortura seja agente público para a caracterização dessa infração penal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Assinale a opção correta em relação às disposições estabelec...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas