A avaliação externa in loco realizada pelo Inep poderá ser ...

Alternativa correta: D - I, II e III.

A questão aborda o tema da avaliação externa in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas Instituições de Ensino Superior (IES). O conhecimento necessário para resolver essa questão inclui o entendimento dos critérios que podem levar à dispensa dessa avaliação pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, após análise documental e mediante despacho fundamentado.

O item I refere-se ao Conceito Institucional (CI), que é um indicador de qualidade das IES. Quando uma instituição apresenta um CI igual ou superior a três, isso indica uma avaliação positiva, e esse é um dos critérios que podem levar à dispensa da avaliação in loco.

O item II menciona a inexistência de processo de supervisão. Isso significa que a instituição não está sob intervenção ou supervisão do Ministério da Educação por algum tipo de irregularidade ou problema identificado. A ausência de processos de supervisão é outro critério importante para a dispensa da avaliação externa in loco.

Por fim, o item III se refere à oferta de cursos na mesma área de conhecimento pela instituição. Isso implica que a instituição já tem experiência e está consolidada na oferta de cursos relacionados, o que é considerado um fator positivo para a dispensa da avaliação in loco.

Com base nesses critérios, a alternativa D é a correta, pois todos os itens - I, II e III - estão corretos e representam as condições sob as quais uma IES pode ser dispensada da avaliação externa in loco pelo Inep, conforme o regulamento do Ministério da Educação.

Letra da lei.

§ 1º A avaliação externa in loco realizada pelo Inep poderá ser dispensada, por decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, após análise documental, mediante despacho fundamentado, conforme regulamento a ser editado pelo Ministério da Educação, para IES que apresentem: I - CI igual ou superior a três; II - inexistência de processo de supervisão; e III - oferta de cursos na mesma área de conhecimento pela instituição.

http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2019-pdf/107831-pces798-18/file

GABARITO D

DECRETO 9235/17

Art. 42. 

§ 1º A avaliação externa in loco realizada pelo Inep poderá ser dispensada, por decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, após análise documental, mediante despacho fundamentado, conforme regulamento a ser editado pelo Ministério da Educação, para IES que apresentem:

I - CI igual ou superior a três;

II - inexistência de processo de supervisão; e

III - oferta de cursos na mesma área de conhecimento pela instituição.