Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...

Vamos analisar a questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996. Esta lei é fundamental para compreender a organização e os princípios que regem a educação no Brasil.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta, pois a LDB realmente estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural. Esses princípios estão alinhados com a Constituição Federal e refletem a preocupação com a garantia de direitos e a valorização da diversidade no ambiente educacional.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta opção está incorreta porque a LDB inclui a educação infantil como parte da educação básica. A educação básica, conforme a LDB, é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Portanto, a exclusão da educação infantil contraria o texto da lei.

Alternativa C: Também está incorreta, pois a LDB aborda de forma significativa a formação de professores. A lei estabelece diretrizes para a formação, qualificando os profissionais para atender às demandas do sistema educacional e garantindo a qualidade do ensino.

Alternativa D: Esta alternativa é incorreta porque a educação é um direito de todos, incluindo estrangeiros residentes no Brasil. A LDB, em consonância com a Constituição, promove o direito à educação sem discriminação de nacionalidade.

Ao analisar questões como esta, é importante verificar se as afirmações estão em conformidade com os artigos da LDB e entender a abrangência dos direitos e princípios mencionados.

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A) CORRETA

B) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

C) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda a formação de professores, além de influenciar a estrutura curricular e a gestão escolar

D) FALSA - Não, a lei não estabelece que a educação é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros

alternativa "A"