Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...
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Comentários
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A) CORRETA
B) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
C) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda a formação de professores, além de influenciar a estrutura curricular e a gestão escolar
D) FALSA - Não, a lei não estabelece que a educação é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros
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