Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...

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Q3106901 Pedagogia
Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: 
Alternativas

Comentários

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A) CORRETA

B) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

C) FALSA - Não, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda a formação de professores, além de influenciar a estrutura curricular e a gestão escolar

D) FALSA - Não, a lei não estabelece que a educação é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros

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