De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla

Question

De acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla

A

seis membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

B

quatro membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

C

como membros eleitos, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.

D

a igualdade entre o número de membros natos e eleitos.

E

quatro membros eleitos e cinco membros natos.

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Matheus Borin · Accepted Answer

Alternativa [B] quatro membros natos, entre os quais o Defensor  Público-Geral e o Corregedor-Geral. LEI 13.484 DPE RS

Art. 1º – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será composto pelo Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral, como membros natos, e por 6 (seis) Defensores Públicos ativos e estáveis na carreira, a serem eleitos pelo voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de todos os membros ativos da carreira.

Então 4 menbros natos + 6 eleitos.

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De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10, que...

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