Qual é a conduta específica que delimita e qualifica o del...

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Q2471620 Direito Penal
Qual é a conduta específica que delimita e qualifica o delito de corrupção passiva, sendo esta conduta caracterizada pela solicitação, aceitação ou obtenção de vantagens indevidas por parte de agente público em troca do exercício irregular de suas atribuições funcionais: 
Alternativas

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Gab A

A - Corrupção passiva

B - Peculato

C - Prevaricação

D - Corrupção Ativa

  • CORRUPÇÃO PASSIVA Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.  § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.



Corrupção ativa crime comum qualquer pessoa pode cometer  

Corrupção passiva crime próprio cometido por funcionário público 

Resposta no próprio enunciado

Pensei que a questão tava pedindo o que qualificava o crime de corrupção passiva, aí marquei a letra C

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Que banca esquisita.

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