Qual é a conduta específica que delimita e qualifica o del...
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Gab A
A - Corrupção passiva
B - Peculato
C - Prevaricação
D - Corrupção Ativa
- CORRUPÇÃO PASSIVA Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção ativa crime comum qualquer pessoa pode cometer
Corrupção passiva crime próprio cometido por funcionário público
Resposta no próprio enunciado
Pensei que a questão tava pedindo o que qualificava o crime de corrupção passiva, aí marquei a letra C
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Que banca esquisita.
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