No que tange às operações urbanas é correto
afirmar, exceto:

Question

No que tange às operações urbanas é correto
afirmar, exceto:  Alternativa A: Operação urbana consorciada é o conjunto de
intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público municipal, com a participação dos
proprietários, moradores, usuários permanentes e
investidores privados. Ou Alternativa B: Têm por objetivo alcançar metas de
qualificação para os territórios que abrangem,
por meio de um conjunto de diretrizes
urbanísticas. Ou Alternativa C: O perímetro de uma operação urbana é
favorecido pela possibilidade de flexibilização
dos limites estabelecidos pela lei de zoneamento
vigente, mediante o pagamento de contrapartida
financeira à Prefeitura. Ou Alternativa D: A lei da operação urbana não pode prever
incentivos não onerosos.  Ou Alternativa E: A revitalização de áreas degradadas é uma
das vantagens das operações urbanas
consorciadas.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [D] A lei da operação urbana não pode prever
incentivos não onerosos.  gabarito D As operações urbanas consorciadas são um conjunto de intervenções planejadas pelo Poder Público municipal, envolvendo setores privados e a sociedade civil, para promover melhorias urbanísticas em determinadas áreas da cidade. Essas operações estão regulamentadas pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), especialmente no artigo 32.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:

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