A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a
alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Question

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a
alternativa que está de acordo com a Constituição Federal. Alternativa A: Lei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,
incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa
de lucros.  Ou Alternativa B: Como agente normativo e regulador da atividade
econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e para o setor privado. Ou Alternativa C: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator
de desenvolvimento humanitário. Ou Alternativa D: O Estado organizará diretamente a atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção
do meio ambiente e a promoção econômico-social
dos garimpeiros. Ou Alternativa E: A lei disporá sobre a ordenação dos transportes
aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da
reciprocidade.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] A lei disporá sobre a ordenação dos transportes
aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da
reciprocidade.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alte...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas