Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres...

“Art. 5º, LVI, CF. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos."

A teoria dos frutos da árvore envenenada reprova a obtenção de provas ilícitas por derivação, o que significa dizer que caso uma prova seja obtida de forma ilícita, ela contamina as provas subsequentes que sejam dela decorrentes. Resultando na nulidade das provas.

Há, no entanto, também, a teoria da descoberta inevitável, que afirma que a prova será ilícita se pudesse ser descoberta de qualquer maneira.

Gabarito: CERTO.

GABARITO CERTO

l)Art 5. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

ll)CPP / JURIS : ADMITE-SE A PROVA ILICITA QUANDO FOR O UNICO MEIO DE COMPROVAR A INOCÊNCIA DO RÉU.

CORRETO

EXCEÇÕES:

1. Não evidenciado nexo de causalidade entre umas e outras 
2. Fonte independente     

--------------------------------------------------

Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração. Romanos 12:12

De acordo com a CF,

art. 5

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

Gab: Certo

O item está correto. O princípio da ilicitude das provas é uma garantia fundamental no sistema jurídico, e ele estabelece que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos no processo. Esse princípio visa proteger direitos e garantias individuais, assegurando que o Estado e seus agentes observem a legalidade na obtenção de evidências.

A proibição de provas ilícitas é um desdobramento do direito à privacidade e do devido processo legal. Provas obtidas de maneira ilegal, como invasões de domicílio sem autorização, escutas telefônicas não autorizadas, entre outras práticas ilegais, não podem ser utilizadas em processos judiciais. Isso busca preservar a integridade do sistema legal e garantir a justiça na apreciação das demandas.

Portanto, a assertiva está de acordo com os princípios legais que regem o sistema jurídico no que diz respeito à obtenção de provas.

"A árvore dos frutos envenenados''