São Poderes do Município de Miguel Pereira, independentes e...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção CORRETA.
• Considere as afirmativas seguintes acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. I. O ocupante do cargo de...
• Regina Nery Ferrari nos ensina que: “Um preceito normativo para ter validade dentro do sistema, precisa ser produzido em concordância com...
• Relativamente à Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira, assinale a opção CORRETA.
• Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município...