Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses.
A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judicial contra Gael,
requerendo o pagamento da pensão alimentícia mensal
no valor de R$ 1.500,00. Gael foi citado, apresentou defesa e, após a instrução do processo, o Juiz proferiu sentença reconhecendo o direito de Aurora receber pensão
alimentícia, condenando Gael ao pagamento, no prazo
de 15 dias, da quantia em atraso no valor de R$ 4.500,00,
acrescida de correção monetária e juros legais, e arbitrou
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Gael, inconformado com a decisão, interpôs apelação
contra a sentença proferida.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Question

Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses.
A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judicial contra Gael,
requerendo o pagamento da pensão alimentícia mensal
no valor de R$ 1.500,00. Gael foi citado, apresentou defesa e, após a instrução do processo, o Juiz proferiu sentença reconhecendo o direito de Aurora receber pensão
alimentícia, condenando Gael ao pagamento, no prazo
de 15 dias, da quantia em atraso no valor de R$ 4.500,00,
acrescida de correção monetária e juros legais, e arbitrou
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Gael, inconformado com a decisão, interpôs apelação
contra a sentença proferida.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Não é possível o cumprimento provisório da sentença uma vez que o crédito tem natureza alimentar.  Ou Alternativa B: É possível o cumprimento provisório da sentença
desde que prestada caução suficiente e idônea, definida pelas partes e prestada nos próprios autos. Ou Alternativa C: É possível o cumprimento provisório da sentença,
sendo certo que, se ela for modificada ou anulada
apenas em parte, somente na parte anulada ou modificada ficará sem efeito a execução. Ou Alternativa D: Os honorários advocatícios não são devidos no cumprimento provisório de sentença, devendo aguardar
o trânsito em julgado para o seu recebimento. Ou Alternativa E: Se Gael comparecer tempestivamente e depositar o
valor devido, com a finalidade de isentar-se de eventual multa por descumprimento do prazo para pagamento voluntário, o ato será havido como incompatível com o recurso por ele interposto.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] É possível o cumprimento provisório da sentença,
sendo certo que, se ela for modificada ou anulada
apenas em parte, somente na parte anulada ou modificada ficará sem efeito a execução.

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Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento d...

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