Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas
com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obrigação
de fazer em face de Suzana, requerendo a construção
de um muro. Suzana foi devidamente citada, apresentou
defesa e a ação foi julgada procedente. Nenhuma das
partes apresentou recurso e a ação transitou em julgado.
Martha e Roberta iniciaram o cumprimento de sentença.
No entanto, o juiz determinou a intimação de Suzana
para a demolição do muro no prazo de 15 dias sob pena
de aplicação de multa e honorários advocatícios em 10%
sobre o valor da causa.
Diante da sentença contraditória prolatada pelo juiz, é
correto afirmar que

Question

Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas
com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obrigação
de fazer em face de Suzana, requerendo a construção
de um muro. Suzana foi devidamente citada, apresentou
defesa e a ação foi julgada procedente. Nenhuma das
partes apresentou recurso e a ação transitou em julgado.
Martha e Roberta iniciaram o cumprimento de sentença.
No entanto, o juiz determinou a intimação de Suzana
para a demolição do muro no prazo de 15 dias sob pena
de aplicação de multa e honorários advocatícios em 10%
sobre o valor da causa.
Diante da sentença contraditória prolatada pelo juiz, é
correto afirmar que Alternativa A: por serem litisconsortes, Martha e Roberta terão
prazo em dobro para opor embargos de declaração
desde que apresentem em juízo requerimento para
tanto e possuam diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos. Ou Alternativa B: caso decidam opor embargos de declaração, Martha
e Roberta deverão recolher o preparo e indicar com
precisão o erro, obscuridade, contradição ou omissão da decisão judicial. Ou Alternativa C: opostos os embargos de declaração por Martha e
Roberta, não há necessidade de intimação de Suzana para manifestação, uma vez que o recurso diz
respeito a um erro na decisão judicial e não ao mérito
da decisão.  Ou Alternativa D: opostos embargos de declaração por Martha e Roberta e, concomitantemente, apresentado recurso
por Suzana, caso os embargos de declaração sejam
rejeitados, Suzana não precisará ratificar o seu recurso para que seja processado e julgado.  Ou Alternativa E: caso Suzana oponha embargos de declaração em
face da decisão proferida, o prazo para apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença será interrompido.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] opostos embargos de declaração por Martha e Roberta e, concomitantemente, apresentado recurso
por Suzana, caso os embargos de declaração sejam
rejeitados, Suzana não precisará ratificar o seu recurso para que seja processado e julgado.

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Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o ca...

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