Na criação de normas de direito tributário, é da competência...

Questões de assuntos semelhantes

• A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo
• Acerca da organização dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
• Os membros do Congresso Nacional
• Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
• O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal, começa a planejar seu...