Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto ...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |

Q1880629 Direito Tributário

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos.

é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.

é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias.

é chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

a posição de sujeito ativo da obrigação tributária pode ser transferida mediante contrato, ajuste ou convênio.

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