A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o i...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta. 
• João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo tácito,...
• O mandado de segurança coletivo é uma ação que visa assegurar o direito líquido e certo de associados, substituídos processualmente por, dentre...
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O habeas data, importante ação constitucional, assegura o...
• De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho: