Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892596
Direito Penal
Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos
de idade, após comer uma sobremesa, começou,
inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua
irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prendeu
Lucas e o conduziu à delegacia de polícia, onde a vítima o
representou pelo crime de ameaça, com incidência da
Lei n.º 11.340/2006. Devidamente processado, constatou-se que
o réu, no momento dos fatos, pela primeira vez na vida, tivera
hiperglicemia, que lhe causara confusão mental e lhe diminuíra a
capacidade de entendimento. Devido a esse episódio, Lucas
descobriu ser diabético. Todas essas circunstâncias restaram
devidamente provadas no bojo dos autos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve