Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise...

A questão em comento é respondida com base na literalidade do ECA.

Diz  o ECA:

“Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação."

Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

Cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

LETRA B- CORRETA. Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

LETRA C- INCORRETA. Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

LETRA D- INCORRETA. Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

LETRA E- INCORRETA. Os itens contemplados na questão são cobertos pelo direito à LIBERDADE, estampado no art. 16 do ECA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B