De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a g...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2412127
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Provas: CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Assistência Social | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Fisioterapia | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Psicologia em Saúde | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Enfermeiro | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Médico do Trabalho | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Odontólogo | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Terapia Ocupacional | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Médico - Psiquiatra |
Q2412127 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

Art. 90. A gratificação de produtividade será concedida aos servidores efetivos da

Secretaria Municipal de Finanças que atuem na fiscalização do recolhimento dos tributos de

responsabilidade do Município.

  • A - Incorreta: A gratificação de produtividade não é concedida a todos os servidores em estágio probatório.
  • B - Incorreta: Embora a gratificação seja concedida a servidores efetivos, a lei não condiciona a concessão apenas aos que estão estáveis.
  • C - Incorreta: A lei não prevê a concessão da gratificação a servidores temporários.
  • D - Correta: A gratificação de produtividade é concedida especificamente aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Finanças que atuem na fiscalização do recolhimento dos tributos de responsabilidade do Município.

A alternativa correta é:

D: aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Finanças que atuem na fiscalização do recolhimento dos tributos de responsabilidade do Município.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas