Provimento é entendido como a forma que o servidor ocupa o cargo público, podendo se dá, simplificadamente, de forma
originária, quando o servidor não integrava aquele órgão ou derivada, quando o servidor já possuía algum vínculo
anteriormente com esse órgão. Considerando a Lei nº 2.378/1992, a reintegração é forma de provimento em cargo público,
que consiste:

Question

Provimento é entendido como a forma que o servidor ocupa o cargo público, podendo se dá, simplificadamente, de forma
originária, quando o servidor não integrava aquele órgão ou derivada, quando o servidor já possuía algum vínculo
anteriormente com esse órgão. Considerando a Lei nº 2.378/1992, a reintegração é forma de provimento em cargo público,
que consiste:  Alternativa A: No retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez, que foi declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta
médica oficial. Ou Alternativa B: No retorno do funcionário estável ao cargo que ocupava anteriormente, por ter sido inabilitado em estágio probatório
relativo a outro cargo. Ou Alternativa C: Na investidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, quando sua demissão é invalidada por decisão
administrativa ou judicial.  Ou Alternativa D: Na investidura do funcionário em cargo de atribuições compatíveis com a limitação que tenha sofrido, em sua capacidade
física e mental, verificada em inspeção médica.

Jane · Accepted Answer

Alternativa [C] Na investidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, quando sua demissão é invalidada por decisão
administrativa ou judicial.  A reintegração é a reinvestidura do servidor público no cargo que ocupava anteriormente, quando a demissão é invalidada por decisão judicial ou administrativa. Gabarito c

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