Quando não for possível que a gestante ou a lactante afasta...

Questões de assuntos semelhantes

• A parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores em que ocorrerá a apresentação de proposições pelos Vereadores, recebe o nome de: 
• A Lei Orgânica Municipal classifica os bens públicos estradas, ruas, parques, praças, logradouros públicos e outros da mesma espécie, como:
• Segundo a Lei nº 1.925 de 2022, para que a avaliação de desempenho seja efetiva, deverão ser observados os seguintes fatores: I - Periodicidade...
• A Câmara Municipal de Guaratuba é composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura, como representantes do povo. Sobre as suas sessões e...
• A Lei Orgânica Municipal dispõe que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de...