Em acordo à Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011, q...

Uso de substâncias psicoativas; estrutura física; constituição das equipes capacitadas para o acolhimento.

Faixa etária atendida; número de habitantes do município; constituição das equipes de referência.

Constituição das equipes de referência; grau dos transtornos mentais; uso de substâncias tóxicas.

Número de habitantes do município; grau de transtorno mental; estrutura física.

Grau dos transtornos mentais; uso de substâncias psicoativas; número de habitantes do município.