Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCO...

Vamos analisar a questão sobre os sujeitos da relação processual, conforme o Código de Processo Civil de 1973.

Tema da questão: A questão pede que você identifique a alternativa INCORRETA em relação aos sujeitos que compõem a relação processual e suas atribuições.

Legislação aplicável: O Código de Processo Civil de 1973, especialmente os artigos que tratam dos auxiliares da justiça e suas funções.

Análise das alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. O art. 139 do CPC/73 descreve os auxiliares da justiça, mencionando o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete como alguns deles.

Alternativa B: Esta alternativa é INCORRETA. De acordo com o CPC/73, as atribuições dos oficiais de justiça são determinadas pelas normas de organização judiciária, e não exclusivamente pela Corregedoria de Justiça. A Corregedoria pode influenciar e supervisionar, mas as normas são mais amplas e podem envolver legislações estaduais.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. O art. 142 do CPC/73 estabelece que incumbe ao escrivão redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e outros atos que pertencem ao seu ofício.

Alternativa D: Esta alternativa também está correta. O mesmo artigo 142 do CPC/73 determina que o escrivão pode dar certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observando o que a lei dispõe.

Justificativa da resposta: A alternativa B é a incorreta, pois ela limita as atribuições dos oficiais de justiça à Corregedoria, quando na verdade essas atribuições são regidas por normas mais amplas.

Exemplo prático: Imagine um tribunal em que as atribuições dos oficiais de justiça foram recentemente alteradas por uma nova norma estadual. Essa norma deve ser seguida, e não apenas determinações da Corregedoria.

Estratégia para evitar erros: Ao resolver questões, preste atenção às palavras que limitam ou ampliam atribuições e competências, como "exclusivamente", "apenas", ou "sempre". Elas costumam indicar possíveis pegadinhas.

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Art. 140. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária.

E não  pela Corregedoria de justiça.

Sucesso!!

não li a palavra incorreta