A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias...

Vamos analisar a questão.

A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

Segue o item 4.2.2 – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, págs. 68 e 69 do MCASP:

“A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área" de ação governamental a despesa será realizada.

A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária".

Portanto, a alternativa B é o gabarito, pois está de acordo com a norma. As alternativas C, D e E NÃO estão mencionado o número correto de dígitos. Já a alternativa A, informa que a função tem 3 dígitos, quando o correto são 2; e a subfunção tem 2 dígitos, quando o correto são 3.

Gabarito do Professor: Letra B.

Gab. B

A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Conforme o MCASP 8ª:

➤ A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

➜ A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.

➜ As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas (matricialidade entre função e subfunção).

Trata-se de uma classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

No SIOP, a classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos representam a subfunção;

RESOLUÇÃO: a alternativa plausível é:

Gabarito: Letra B.

5 DÍGITOS

XX . YYY

Fun Subfun

GABARITO: LETRA B

COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

Vamos analisar a questão.

A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

Segue o item 4.2.2 – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, págs. 68 e 69 do MCASP:

“A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área" de ação governamental a despesa será realizada.

A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária".

Portanto, a alternativa B é o gabarito, pois está de acordo com a norma. As alternativas C, D e E NÃO estão mencionado o número correto de dígitos. Já a alternativa A, informa que a função tem 3 dígitos, quando o correto são 2; e a subfunção tem 2 dígitos, quando o correto são 3.

FONTE:  Sergio Barata , Professor de Admnistração Financeira Orçamentária

GABARITO: LETRA B

Classificação funcional

É formada por 5 dígitos :

1° 2° / 3° 4° 5°

-->1° e 2° dígitos: Função

-->3° , 4° e 5° dígitos: subfunção

Galera , confesso que lembrava que a classificação tinha 5 dígitos, mas não lembrava qual tinha 2 e qual tinha 3 dígitos. Aí fui pela lógica: a subfunção é mais especificada e detalhada do que a função, assim deve apresentar uma maior quantidade de elementos e , consequentemente, mais dígitos que a função.

Fonte: MTO 2021

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