Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público...

A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).

De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

a. “c" representa a categoria econômica;

b. “g" o grupo de natureza da despesa;

c. “mm" a modalidade de aplicação;

d. “ee" o elemento de despesa; e

e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".

Portanto, a alternativa E é o gabarito.

Seguem os erros de cada alternativa:

A) alínea e subalínea.

B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea. 

C) a origem; a alínea e subalínea.

D) corrente ou capital; origem; a rubrica; a alínea e subalínea. 

Gabarito do Professor: Letra E.

Gab. E

Nos termos da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, tem-se:

[...]

Art. 5º Em decorrência do disposto no art. 3º a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

a) “c” representa a categoria econômica;

b) “g” o grupo de natureza da despesa;

c) “mm” a modalidade de aplicação;

d) “ee” o elemento de despesa; e

e) “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.

➤ "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária". 

➤ "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada". 

➤ "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais". 

➤ Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:

"A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;

b. Grupo de Natureza da Despesa;

c. Elemento de Despesa".

De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

a. “c” representa a categoria econômica;

b. “g” o grupo de natureza da despesa;

c. “mm” a modalidade de aplicação;

d. “ee” o elemento de despesa; e

e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

Resolução: a classificação por natureza é representada pelo:

A. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; a alínea e subalínea.

Errado: não constam alínea e subalínea.

B. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea.

Errado: não constam alínea e subalínea. Origem e espécie são classificações da receita.

C. categoria econômica; a origem; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa; a alínea e subalínea.

Errado: não constam alínea e subalínea. Origem é classificação da receita.

D. categoria econômica; corrente ou capital; origem; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; a rubrica; a alínea e subalínea.

Errado: não constam alínea, subalínea e rubrica.

E. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

Certo: conforme exposto acima.

Gabarito: Letra E.

Gab. Letra E

CGMES

Categoria

Grupo de Natureza da Despesa

Modalidade de Aplicação

Elemento e

Subelemento.

GABA e)

Despesa - CGMED

Receita - COEDT

GABARITO: LETRA E

COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).

De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

a. “c" representa a categoria econômica;

b. “g" o grupo de natureza da despesa;

c. “mm" a modalidade de aplicação;

d. “ee" o elemento de despesa; e

e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".

Portanto, a alternativa E é o gabarito.

Seguem os erros de cada alternativa:

A) alínea e subalínea.

B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea. 

C) a origem; a alínea e subalínea.

D) corrente ou capital; origem; a rubrica; a alínea e subalínea. 

FONTE:  Sergio Barata , Professor de Admnistração Financeira Orçamentária