Leia as afirmativas a seguir: I. O processo de aprendizage...

A questão quer que julguemos as assertivas abaixo como verdadeira ou falsa conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

I- Verdadeira.

De acordo com o artigo 23 da LDB: "A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."

II- Falsa.

A assertiva faz muitas afirmações falsas: o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, inicia-se aos 9 (nove) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão. Enumerei essas quatro afirmações para vermos o erro. Vejam a forma correta:

De acordo com o artigo 32 da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (...)"

Portanto, a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.

Gabarito do monitor: B

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão 

Gabarito: B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Ao analisarmos as afirmativas apresentadas na questão, precisamos ter conhecimento sobre a legislação educacional vigente, mais precisamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Vamos então detalhar cada uma delas:

A afirmativa I destaca a importância do processo de aprendizagem no planejamento da organização da Educação Básica. Isso está alinhado com os princípios pedagógicos que orientam a prática educativa, que deve sempre considerar como os estudantes aprendem, quais são suas necessidades e como o ensino pode ser organizado para atendê-las da melhor forma possível. Sendo assim, essa afirmativa é verdadeira e reflete uma perspectiva pedagógica centrada no aluno.

Em relação à afirmativa II, há múltiplos erros em relação ao que a LDB estabelece sobre o Ensino Fundamental. De acordo com a lei, o Ensino Fundamental é obrigatório, tem duração de 9 (nove) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. Além disso, não se destina especificamente à formação técnica, mas sim à formação geral. Portanto, essa afirmativa é falsa.

Conhecendo o conteúdo da LDB e entendendo os princípios pedagógicos que norteiam a organização da Educação Básica, fica evidente que a alternativa correta é a B, onde somente a afirmativa I é verdadeira.