A efetiva preocupação com a educação regular da crian-ça peq...

LETRAS A, B, C, D: ERRADAS

Art. 31, LDB. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental (LETRA D);

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional (LETRA A);

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral (LETRA B); 

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas (LETRA C);

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

LETRA E: CERTA

Art. 29, LDB. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Art. 29.  A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.          (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Porque até os 5 anos?

Resposta: Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:             (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

A) ERRADO.  Toda Educação Básica tem carga horária mínima anual de 800h e 200 dias letivos.

B) ERRADO.  4h de turno parcial e 7h de turno integral.

C) ERRADO. Frequência para EDUCAÇÃO INFANTIL é diferente, exigindo um mínimo de 60%.

D) ERRADO. Sem o objetivo de promoção.

E) GABARITO.   CRECHES ( 0 a 3 anos) Pré-escolas (4 a 5 anos)