Julgue o item subsequente. O dever do Estado com a educa...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Especialista em Geografia (Integral) |
Q3042686
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
O dever do Estado com a educação, conforme estabelecido na legislação brasileira, inclui a garantia de oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Isso significa que o Estado tem a responsabilidade de assegurar o acesso à educação básica para todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição socioeconômica ou geográfica, inclusive garantindo a oferta gratuita para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
O dever do Estado com a educação, conforme estabelecido na legislação brasileira, inclui a garantia de oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Isso significa que o Estado tem a responsabilidade de assegurar o acesso à educação básica para todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição socioeconômica ou geográfica, inclusive garantindo a oferta gratuita para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
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