A seguridade social compreende um conjunto integrado de açõe...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: João, com sessenta e cinco anos de idade,
não possui meios de prover a própria manutenção nem a de sua
família, cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto do
salário mínimo. Assertiva: Nessa situação, João só pode
requerer o benefício de prestação continuada previsto na Lei
Orgânica de Assistência Social se tiver contribuído para a
seguridade social.