Os impostos do município do Rio de Janeiro não incidem sob...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
• Um imóvel acabou de ser vendido por R$ 150.000,00. No entanto a Legislação Municipal estabelece que a base de cálculo do Imposto sobre a...
• Terreno situado em zona de expansão urbana segundo lei municipal devidamente aprovada encontra-se alugado para Fulano de Tal. Ao receber o...
• Julgue o item subsequente. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato...
• No negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto do mútuo...