Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que

A alternativa correta é a C, que afirma que o Presidente da República exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. Esse é um princípio fundamental da organização política brasileira, de acordo com o artigo 76 da Constituição Federal, que estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Portanto, a alternativa C está correta porque reflete diretamente o que está disposto na Constituição.

Para responder a esta questão com precisão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições e estrutura do Poder Executivo no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Agora, vamos entender o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

• A: O Vice-Presidente da República é eleito juntamente com o Presidente, não sendo nomeado ou exonerado por este. Sua substituição ocorre apenas em casos de vacância do cargo ou impedimento do Presidente.
• B: Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
• D: O mandato do Presidente da República é de quatro anos, com direito à reeleição para um período subsequente, conforme o artigo 14, §5º da Constituição.
• E: Embora o Presidente da República deva sim obter licença do Congresso Nacional para ausentar-se do país por período superior a quinze dias, e não dez, a consequência da não observância desta regra não é a perda do cargo, mas sim a perda do exercício da função pelo período da ausência não autorizada.

Essa questão envolve a compreensão dos mecanismos de funcionamento do Poder Executivo no Brasil e o papel do Presidente da República dentro desse poder, assim como os limites e regras para o exercício e continuação de seu mandato.

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Em relação às assertivas:a) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. ERRADA - ART. 77, §1º"A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado." b) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República. ERRADA - ART. 80"Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."c) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. CORRETA - ART. 76d) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente. ERRADA - ART.82 e ART. 14, §5º"O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.""O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente."e) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADA - ART.83"O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.":)

a)não é de sua competência.O Vice é eleito junto com o presidente.b)será substituido pelo Vice-presidente da república.c)correto-art.76d) o mandato é de 4 anose)período superior a 15 dias.

Comentário Objetivo.

A) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República. ERRADO.
- Não compete ao Presidente da República fazê-lo. O Vice é nomeado junto ao Presidente.
- Ver art. 77, §1, CF.

B) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República. ERRADO.
- Nos casos de substituição presidencial, existe uma ordem a ser seguida:
     I) o Vice-Presidente da República;
     II) O Presidente da Câmara dos Deputados;
     III) O Presidente do Senado Federal e;
     IV) O Presidente do STF
- Ver arts. 79, parágrafo único e 80.

C) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado. CORRETO.
- É o que diz o art. 76, CF.

D) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente. ERRADO.
- O mandato é de 4 anos e não é vedada a reeleição para o período subsequente.
- Ver art. 82, CF.

D) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADO.
- O perído é de 15 dias para que haja licença do CN.
- Ver art. 83, CF.
     

RESPOSTA: C