É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código d...

GABARITO A

Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento; (A)

IV - quando cometidos:

a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não; (B e E)

V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .

qual o erro da E?

O erro da E está na parte que fala do cometimento de crime em detrimento de pessoa maior de setenta anos. O correto é maior de sessenta.

Cuidado para não confundir o aumento previsto no CDC com o aumento previsto na lei nº 1.521

CDC

    Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

       I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

       II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

       III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

       IV - quando cometidos:

       a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

       b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

       V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .

Lei nº 1.521

Art. 4º, § 2º. São circunstâncias agravantes do crime de usura:

        I - ser cometido em época de grave crise econômica;

        II - ocasionar grave dano individual;

        III - dissimular-se a natureza usurária do contrato;

        IV - quando cometido:

        a) por militar, funcionário público, ministro de culto religioso; por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

        b) em detrimento de operário ou de agricultor; de menor de 18 (dezoito) anos ou de deficiente mental, interditado ou não.

Eu acertei, mas entendo quem marcou a E pq o maior de setenta obrigatoriamente é maior de sessenta e o enunciado não diz "conforme consta de forma expressa no CDC".