Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

As Universidades são caracterizadas pela produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do ponto de vista regional e nacional.

Às Universidades é facultada a criação de universidade especializada por campo do saber.

As Universidades são caracterizadas por ofertar ensino de graduação e ensino médio técnico-profissional, bem como por apresentarem currículos dos cursos superiores de base nacional comum.

As Universidades são caracterizadas por um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

As Universidades são caracterizadas por um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.