Home Concursos Públicos Questões Q2878446 Quanto à execução, indique a opção correta. Ver outras questões Usar o filtro de questões Q2878446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CESP Provas: VUNESP - 2009 - CESP - Advogado Especialista - Direito Societário | VUNESP - 2009 - CESP - Advogado Especialista - Direito Administrativo | VUNESP - 2009 - CESP - Advogado Especialista - Processo Civil | Q2878446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Quanto à execução, indique a opção correta. Alternativas A As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia e os termos de conciliação extrajudicial firmados entre empregado e empregador serão executados na Justiça do Trabalho. B Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, exceto quanto aos salários pagos durante o período contratual reconhecido. C Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito no prazo de 15 dias, contados da intimação para impugnação dos embargos. D Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal. E O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro