Constitui(em) fato gerador do imposto sobre operações relat...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente: I - O Supremo Tribunal Federal, julgando ação direta de...
• Lei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu unilateralmente, sem prévia deliberação de Estados e Distrito...
• No Sistema Tributário Nacional, não cabe à lei complementar:
• O Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
• Um cartório de notas, ao registrar uma partilha extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio, constatou a existência de...