A tutela de urgência:  

CPC:

Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. [GABARITO]

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

I - tutelas provisórias;

Entretanto, é recorrível por apelação quando for concedida na sentença.

Questão tá com o filtro errado, alterem ae

a)   Uma vez concedida, o recurso adequado é a apelação, já que antecipou o provimento jurisdicional final. 

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

I - tutelas provisórias;

Entretanto, é recorrível por apelação quando for concedida na sentença.

b)   Se de natureza cautelar, pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de

protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. (correta)

Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

c)   Conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião da prolação da sentença. 

 Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

d)   Depende da inequivocidade do direito, ou seja, sua certeza, para ser concedida. 

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

e) Por sua própria natureza, só pode ser concedida liminarmente. 

Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Sobre a Letra E:

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

(...)

§ 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Justificação prévia é entendida pela doutrina como a possibilidade de designação de audiência de justificação pelo juiz que, ainda não convencido dos argumentos para deferimento da tutela provisória de urgência expostos apenas em sede de petição, possa escutar a parte que a pleiteia para meiores esclarecimentos e eventual concessão da medida.

-      ESTABILIZAÇÃO SÓ OCORRE NA TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE

-  ESTABILIZAÇÃO NÃO SE APLICA A TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTE, EVIDÊNCIA E CAUTELAR

Tutela de Urgência -> pode ser antecedente ou incidental.

Tutela de Evidência -> apenas incidental.

Gabarito: B

Letra A - ERRADA, uma vez que o recurso previsto contra as decisões interlocutórias - como as tutelas provisórias, que podem ser de evidência ou de urgência - é o agravo de instrumento. (art. 1015, I, CPC)

.

Letra B - CERTA, conforme literal disposição do art. 301 do CPC.

.

Letra C - ERRADA. Apesar de em regra realmente conservarem sua eficácia na pendência do processo, as tutelas provisórias, a exemplo da tutela de urgência, podem, a qualquer tempo, serem revogadas ou modificadas. (Art. 296)

.

Letra D - ERRADA, já que a tutela de urgência não precisa da certeza do direito, bastando a evidência ou a probabilidade do direito, além do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (Art. 300)

.

Letra E - ERRADA, pois também pode ser concedida em caráter incidental, em qualquer momento do processo quea justifique.(Art. 294)

GAB: B

Art. 301, CPC/15. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. 

Outra questão semelhante: Q822960

ii

Art. 301, CPC - A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

Letra E - Por sua própria natureza, só pode ser concedida liminarmente. ERRADA, pois também pode ser concedida em caráter incidental, ou seja, EM QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO QUE A JUSTIFIQUE. (Art. 294)

GABARITO B